Votação de redistribuição dos royalties só no próximo semestre

O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse no final da tarde desta terça que a votação de temas polêmicos, como a redistribuição dos royalties do petróleo (PL2565/11) e o fim do fator previdenciário para as aposentadorias (PL 3299/08) só serão analisados no próximo semestre. Ele explicou que o foco destas duas semanas de trabalho antes do recesso será a votação de medidas provisórias.

Em relação aos royalties Chinaglia afirmou que o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pretende fazer modificações no relatório que foi apresentado na última semana. Ele disse que o tema é fortemente influenciado pelas inclinações regionais de cada parlamentar e, portanto, será necessário definir um acordo de conteúdo e de procedimento. Segundo ele, esse acordo e o novo texto deverão ser fechados em agosto.

O projeto dos royalties foi incluído na pauta da semana passada, mas sofreu grande rejeição dos deputados dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que terão perdas na arrecadação.

O parecer de Zarattini garante que os estados confrontantes (produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo), vão continuar recebendo até 2023 a mesma arrecadação de royalties e participação especial que receberam em 2011. Depois de 2023, eles perdem essa garantia. Esses estados também perdem o direito da arrecadação sobre o aumento da produção, que será repartido entre todos os outros estados.

Já o relator do projeto, afirmou que a proposta só deverá ser votada depois das eleições de outubro.

Ele disse que até lá, a pauta da Câmara deve permanecer trancada pelas medidas provisórias com prazo de votação vencido. "Em agosto e setembro, teremos menos sessões. Portanto, ficaremos concentrados na votação das medidas provisórias", disse.