Vereadores de SJB recorrem no cargo

Os vereadores de São João da Barra (SJB) Carlos Machado da Silva (Kaká) e Franquis Arêas de Freitas, que tiveram mandatos cassado, na terça-feira, por infidelidade partidária, de acordo com decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), aguardam a publicação no Diário Oficial para recorrer da decisão e responder ao processo sem se afastar do cargo.

Ambos foram eleitos pelo PDT, mas ingressaram no PT do B e PR, respectivamente. Com a publicação, entrarão com o recurso de embargo de declaração, a fim de garantir a permanência no cargo.

Franquis explicou que “após a publicação vamos entrar com recurso e se o julgamento for contrário, aí sim é que teremos que deixar a Câmara, mas nada disso implica nas eleições deste ano, inclusive assinamos hoje (ontem) o registro de candidatura, tanto eu, quanto o Kaká. Esse recurso que vamos entrar suspende imediatamente a decisão do TRE”, ressaltou.

‘Briga’ pode chegar a Brasília

Franquis explicou ainda, que caso a decisão no TRE-RJ seja contrária ao pedido deles, mantendo-se assim a decisão atual, eles vão brigar nos tribunais em Brasília – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) – e aí sim, perderiam a cadeira no legislativo municipal, mas que isso também não implicaria na candidatura no pleito deste ano.

A decisão de cassar os vereadores foi tomada em sessão ordinária, acolhendo pedido dos suplentes Elisio Alberto da Silva Rodrigues e Domingos José Vieira, sob a alegação de infidelidade partidária. O processo também envolvia o vereador Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão), que teve seu mandato mantido. Frente a essa decisão, Franquis argumenta que quem o infiel teria sido o PDT, mas no entendimento do TRE, eles não tinham um motivo justo para trocar de partido. O relator do processo foi o desembargador Sérgio Schwaitzer. 






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