As irregularidades foram apontadas em inspeção ordinária realizada nos meses de março e abril de 2008 pelo TCE. A Prefeita recebeu a notificação em 23 de fevereiro de 2010 e o TCE acolheu as defesas em 29 de março de 2011. O relatório final está disponível no site do TCE e nele consta na íntegra a descrição das irregularidades, as defesas enviadas pela administração municipal e o parecer do Tribunal de Contas.
Das 49 irregularidades, apenas duas obtiveram defesa satisfatória de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. Dentre as irregularidades estão despesas sem empenho prévio, fracionamento de despesas para burlar a modalidade licitatória, ou seja, realizar carta convite ao invés de pregão, omissão de informações e documentação ao TCE, não cumprimento de prazo legal para publicidade de pregão em D.O. (Diário Oficial), expedição de carta-convite a empresas que não atuam no ramo do serviço desejado, pagamento superior a valor de empenho, valores antieconômicos gastos em bufê e hospedagens, contratações irregulares, contrações de trios elétricos sem comprovaç
Dentre as firmas citados no relatório final do TCE estão a do Senhor Jonathan da Silva que é genro do locutor Emilson Amaral que apresenta um programa na rádio comunitária Barra Fm. A firma de sonorização foi contratada e de acordo com TCE não há comprovação se o serviço foi executado. Na ocasião foi pago R$ 35.325,00 por este suposto serviço.
A agência L´models de propriedade da cunhada da prefeita também foi citada. Realizadora do evento Beleza Verão 2008 a L´models teve despesas pagas pelo gabinete da prefeita e foi questionada por desvio de finalidade de recursos públicos.
A União Norte Fluminense que tem sido alvo da mídia devido a polêmica suplementação no valor de R$ 51 milhões, onde havia R$ 12.400.000,00 a mais para o serviço de limpeza pública foi citado no relatório, segundo o relator Julio L. Rabello ela recebeu valor acima do empenhado.
Alguns fatos intrigantes como o coquetel de inauguração do Palácio Cultural Carlos Martins que custou R$ 39.500,00, o orçamento do aluguel de 12 cavalos cuja nota fiscal descrevia 12 cães, o valor de R$ 67.620,00 para almoço da comenda concedida pelo Executivo: medalha Barão de São João da Barra merecem destaque.
O relatório final contem 93 paginas e pode ser visto pelo site oficial do TCE (www.tce.rj.gov.br). Segundo o Vereador Antônio Manoel Machado Mariano, Camarão, a gravidade das irregularidades apuradas e devidamente comprovadas irá gerar uma ação popular e uma ação civil pública:
“A Prefeita disse que se houvesse uma irregularidade comprovada ela renunciaria, agora só nesse relatório são 47 comprovadas. Será pedido o afastamento da Prefeita. É absurdo vermos empresa habilitada a participar de licitação sem CNPJ, com documentos emitidos 10 meses após o certame, 11 mil refeições só para o cerimonial da prefeita”, disse Camarão.
FONTE: OZK PORTAL DE NOTÍCIAS
tavendo como vc é parcial por que que não coloca nada da demissão dos 400 funcionários!!!
ResponderExcluirEla então vai ter que renunciar 49 vezes,porque a mesma disse que se tivesse 1 regularidade renunciava... Vamos Carla renuncia logo,quero ver se vc tem essa coragem...
ResponderExcluirCARLA MACHADO,ESTÁ EM MAUS LENÇOIS,AGORA ENTÃO COM ESSA DEMISSÃO PROVOCADA POR ELA E ESSA FIRMA QUE MAIS TIROU DINHEIRO DO MUNICIPIO,UMA VARGONHA PARA TODOS OS SANJOANENSES.
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