Tribunal de Contas aponta 49 irregularidades na Prefeitura de São João da Barra

O tribunal de Contas do Estado, na última segunda-feira (18), encaminhou ofício à Câmara Municipal de São João da Barra comunicando que a dificuldade em obter informações e documentos pode vir a ocasionar um parecer prévio contrário as contas da Chefe do Poder Executivo, Carla Machado (PMDB), referente ao exercício de 2010, também apontou 49 irregularidades na gestão da Prefeita sanjoanense no ano de 2007.
As irregularidades foram apontadas em inspeção ordinária realizada nos meses de março e abril de 2008 pelo TCE. A Prefeita recebeu a notificação em 23 de fevereiro de 2010 e o TCE acolheu as defesas em 29 de março de 2011. O relatório final está disponível no site do TCE e nele consta na íntegra a descrição das irregularidades, as defesas enviadas pela administração municipal e o parecer do Tribunal de Contas.
Das 49 irregularidades, apenas duas obtiveram defesa satisfatória de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. Dentre as irregularidades estão despesas sem empenho prévio, fracionamento de despesas para burlar a modalidade licitatória, ou seja, realizar carta convite ao invés de pregão, omissão de informações e documentação ao TCE, não cumprimento de prazo legal para publicidade de pregão em D.O. (Diário Oficial), expedição de carta-convite a empresas que não atuam no ramo do serviço desejado, pagamento superior a valor de empenho, valores antieconômicos gastos em bufê e hospedagens, contratações irregulares, contrações de trios elétricos sem comprovaç

Dentre as firmas citados no relatório final do TCE estão a do Senhor Jonathan da Silva que é genro do locutor Emilson Amaral que apresenta um programa na rádio comunitária Barra Fm. A firma de sonorização foi contratada e de acordo com TCE não há comprovação se o serviço foi executado. Na ocasião foi pago R$ 35.325,00 por este suposto serviço.

A agência L´models de propriedade da cunhada da prefeita também foi citada. Realizadora do evento Beleza Verão 2008 a L´models teve despesas pagas pelo gabinete da prefeita e foi questionada por desvio de finalidade de recursos públicos.

A União Norte Fluminense que tem sido alvo da mídia devido a polêmica suplementação no valor de R$ 51 milhões, onde havia R$ 12.400.000,00 a mais para o serviço de limpeza pública foi citado no relatório, segundo o relator Julio L. Rabello ela recebeu valor acima do empenhado.

Alguns fatos intrigantes como o coquetel de inauguração do Palácio Cultural Carlos Martins que custou R$ 39.500,00, o orçamento do aluguel de 12 cavalos cuja nota fiscal descrevia 12 cães, o valor de R$ 67.620,00 para almoço da comenda concedida pelo Executivo: medalha Barão de São João da Barra merecem destaque.

O relatório final contem 93 paginas e pode ser visto pelo site oficial do TCE (www.tce.rj.gov.br). Segundo o Vereador Antônio Manoel Machado Mariano, Camarão, a gravidade das irregularidades apuradas e devidamente comprovadas irá gerar uma ação popular e uma ação civil pública:

“A Prefeita disse que se houvesse uma irregularidade comprovada ela renunciaria, agora só nesse relatório são 47 comprovadas. Será pedido o afastamento da Prefeita. É absurdo vermos empresa habilitada a participar de licitação sem CNPJ, com documentos emitidos 10 meses após o certame, 11 mil refeições só para o cerimonial da prefeita”, disse Camarão.

FONTE: OZK PORTAL DE NOTÍCIAS