Pela manhã, a ministra Eliana Calmon fez palestra no evento comemorativo dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, quando informou a retomada das investigações que estavam suspensas por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate do CNJ com o Supremo, segundo ela, é coisa do passado.
“Agora, com relativização da liminar do ministro (Ricardo) Levandowski, vamos retomar as investigações patrimoniais”, disse a ministra. Os técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A ministra, porém, esclareceu: “A Corregedoria Nacional não é só um órgão de correição disciplinar. É um órgão de auxílio aos tribunais. Aliás, a função mais bonita da Corregedoria é quando ela parte para ajudar os tribunais. A todos os tribunais que estão em dificuldade a corregedoria vai prestar auxílio”. E citou como exemplo o Tribunal do Rio Grande do Norte, que pediu ajuda para organizar o setor de precatórios.
A parceria também está sendo estabelecida com o Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori, pediu ajuda da Corregedoria.
Pagamentos
A ministra Eliana Calmon disse que soube apenas pelos jornais de possíveis irregularidades em pagamentos no TJSP. “É o próprio tribunal que está fazendo as investigações”, disse ela, lembrando que estava impedida de prosseguir nas investigações por liminar do STF.
A partir de agora, a Corregedoria Nacional trabalhará junto com o TJSP: “A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer um diagnóstico real do que está acontecendo na folha de pagamento. De forma que hoje nós temos essa parceria”.
A diferença é que o tribunal vinha trabalhando sozinho nas investigações e agora deve contar com a Corregedoria Nacional. “Nós estamos aqui para ajudá-lo, para fazer esta parceria e estamos juntos em prol da transparência, porque este é o objetivo do tribunal e da Corregedoria Nacional”.
Fonte: jornal do Brasil on-line
Fonte: jornal do Brasil on-line
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